INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL

ADOLESCENTES

Os cerca de 21 milhões de adolescentes brasileiros representam para o País uma grande oportunidade de transformação nas relações, nas atitudes, na cultura, na educação, na vida e nas dinâmicas sociais. Mesmo sendo a adolescência um período curto, pois do ponto de vista jurídico dura apenas seis anos (12 a 18 anos incompletos), é uma fase de mudanças profundas e rápidas no ciclo de vida. Isso se revela nas mudanças biológicas, comportamentais, de aprendizagem, de socialização, de descobertas, de interação e de inúmeros processos que nos permitem valorizar a adolescência como um potencial imprescindível para a sociedade.

Ao mergulhar nesse imenso universo de adolescentes com um olhar mais atento e despretensioso, constata-se com clareza que a expressão adolescência, no modo singular, é insuficiente. Nesse caso, talvez a melhor forma de se expressar seja mesmo no plural: adolescentes e adolescências. Mais do que uma preocupação lingüística, trata-se de um olhar que considera a pluralidade da sociedade brasileira, suas contradições, sua cultura, suas disparidades, seus valores e suas regiões.

Entender esse complexo universo de adolescências ajudará a perceber que a adolescência é acima de tudo uma grande oportunidade. Oportunidade para o próprio adolescente que vive a fase de construção da autonomia, da identidade e aprendizagens que se aceleram e abrem múltiplas perspectivas e descobertas.

A adolescência é também uma importante oportunidade para a família do adolescente. Enquanto na infância, os pais protegem as crianças, organizam suas vidas, determinam suas rotinas, na adolescência, inicia-se uma interlocução diferenciada. Se a família consegue abrir-se para um diálogo progressivo e um processo de permitir a participação dos filhos na vida e nas decisões da família, a adolescência consolida esse processo participativo e vai trazer para o contexto familiar novas relações, novas culturas e linguagens que vão ajudar os pais a revisarem suas próprias convicções e valores.

Para as políticas públicas, a adolescência também representa uma grande oportunidade. Seja em simples iniciativas de educação de pares para prevenir doenças sexualmente transmissíveis, por exemplo, ou em movimentos culturais de contestação das injustiças e disparidades. Por certo, a percepção da adolescência como uma oportunidade não pode negligenciar as tensões e conflitos que surgem nesse processo. Entretanto, é preciso admitir que essas mesmas tensões não são produzidas exclusivamente pelos adolescentes e sim pelas contradições, injustiças, disparidades e decisões da própria sociedade. O que os adolescentes fazem é expressá-las de forma mais contundente e enfrentá-las sem o temor e o fatalismo que por vezes os adultos se impõem.

Pensar a adolescência como uma oportunidade implica tratar os adolescentes como sujeitos de sua própria história e não como objeto das expectativas dos adultos. Essa mudança de olhar que supera a visão de adolescente como objeto ou problema e se firma na visão de adolescente como sujeito e oportunidade é uma perspectiva importante para a ação do UNICEF no País. Não se trata de iludir-se com a idéia de que a voz do adolescente trará as soluções, mas sem dúvida o diálogo com a nova geração vai enriquecer o debate, diferenciar os olhares e produzir novas possibilidades de pensar a sociedade.

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL

O Brasil possui uma população de cerca de 190 milhões de pessoas, dos quais quase 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.

Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniqüidade no País. Por exemplo, 31% da população vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a 50%. As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do Semi-árido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos adolescentes são classificados como pobres. Essas iniqüidades são o maior obstáculo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) por parte do País.

O Brasil está no rumo de alcançar o ODM 4, que trata da redução da mortalidade infantil. O País fez grandes avanços (a taxa de mortalidade infantil caiu de 46,9/1000, em 1990, para 24,9/1000, em 2006). Contudo, as disparidades continuam: as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, em comparação às ricas, e as negras, 50% a mais, em relação às brancas.

Dos 3 milhões de crianças que completam 1 ano de idade, 370 mil não possuem registro de nascimento (2005), e, portanto, vêem negado seu direito a uma identidade. Dos 11 milhões de crianças menores de 3 anos, mais de 80% não freqüentam creches.

Aproximadamente uma em cada quatro crianças de 4 a 6 anos estão fora da escola. 64% das crianças pobres não vão à escola durante a primeira infância. A desnutrição entre crianças menores de 1 ano diminuiu em mais de 60% nos últimos cinco anos, mas ainda cerca de 60 mil crianças com menos de 1 ano são desnutridas.

Com 97,6% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o Brasil ainda tem 660 mil crianças nessa idade fora da escola, das quais 450 mil são negras. Nas regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, somente 40% das crianças terminam a educação fundamental. Nas regiões mais desenvolvidas, como o Sul e o Sudeste, essa proporção é de 70%. Esse quadro ameaça o cumprimento pelo País do ODM 2 – que diz respeito à conclusão de ciclo no ensino fundamental.

O Brasil tem 21 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. De cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência. Em 2003, 340 mil adolescentes (12-17 anos) tornaram-se mães.

Na área do HIV/aids, a resposta brasileira é reconhecida globalmente como uma das melhores, mas permanecem grandes desafios que deverão ser enfrentados para assegurar acesso universal à prevenção, tratamento e cuidados para as crianças e os adolescentes brasileiros. A taxa nacional de transmissão do HIV da mãe para o bebê caiu mais da metade entre 1993 e 2005 (de 16% para 8%), mas continuam a existir diferenças regionais significativas: 12% no Nordeste e 15% no Norte. O número de casos de aids entre os negros e entre as mulheres continua a crescer num ritmo muito mais acelerado do que entre os brancos e entre os homens. Além disso, a epidemia afeta cada vez mais os jovens.

As crianças são especialmente afetadas pela violência. Embora os sistemas de notificação e informação sobre violência contra a criança sejam fracos, os dados existentes sugerem que 96% dos casos de violência física e 64% dos casos de abuso sexual contra crianças de até 6 anos sejam cometidos por familiares. No caso dos adolescentes, a violência tem lugar fora de casa. Nas duas últimas décadas, o número de homicídios de adolescentes (15 a 19 anos) aumentou quatro vezes. Tais homicídios afetam desproporcionalmente os meninos negros das famílias pobres das áreas urbanas. Há 956 municípios, onde há casos de exploração sexual reportada.

O País tem ainda o desafio de superar o uso excessivo de medidas de abrigo e de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei. Em ambos os casos, cerca de dois terços dos internos são negros. Cerca de 30 mil adolescentes recebem medidas de privação de liberdade a cada ano, apesar de apenas 30% terem sido condenados por crimes violentos, para os quais a penalidade é amparada na lei.